Execução de Título Extrajudicial 0837128-50.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.416,32

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de certidão de custas

19/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 18:00

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADA: RAQUEL BEZERRA DE MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA-PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0837128-50.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. 1. Penhora minimamente proveitosa, conforme extrato anexado ao presente despacho. Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a indisponibilidade dos valores, na forma do art. 854, § 3.º, do CPC. Depois dê-se vista ao exequente pelo mesmo prazo, para requerer o que entender de direito. 2. Em tempo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o auto de penhora e avaliação (Id. 57639842). Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADA: RAQUEL BEZERRA DE MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0837128-50.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Os embargos à execução tem natureza jurídica de ação, portanto, constitui erro grosseiro o seu manejo nos mesmos autos do processo executivo. Causa espécie a este juízo a insistência em tal prática, quando a regra do art. 914, § 1.º, do CPC, é absolutamente clara ao determinar que os embargos à execução devem ser distribuídos autonomamente, recebendo numeração própria e com o devido recolhimento das custas processuais de ingresso. No entanto, ciente da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ (RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.228 – RO (2019/0093982-1), no sentido de que deve ser oportunizada à parte prazo para sanar o vício, determino a intimação da executada para, em 15 (quinze) dias, distribuir os embargos à execução em autos apartados, na forma do art. 914, § 1.º, do CPC, sob pena de não conhecimento da petição do Id. 58773792. Advirto a advogada da executada que em razão da preclusão consumativa, a petição dos embargos a ser distribuída é exatamente aquela do Id. 58773792. Intime-se. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:26

Todas as movimentações(104)

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de certidão de custas

19/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 18:00

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADA: RAQUEL BEZERRA DE MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA-PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0837128-50.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. 1. Penhora minimamente proveitosa, conforme extrato anexado ao presente despacho. Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a indisponibilidade dos valores, na forma do art. 854, § 3.º, do CPC. Depois dê-se vista ao exequente pelo mesmo prazo, para requerer o que entender de direito. 2. Em tempo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o auto de penhora e avaliação (Id. 57639842). Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADA: RAQUEL BEZERRA DE MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0837128-50.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Os embargos à execução tem natureza jurídica de ação, portanto, constitui erro grosseiro o seu manejo nos mesmos autos do processo executivo. Causa espécie a este juízo a insistência em tal prática, quando a regra do art. 914, § 1.º, do CPC, é absolutamente clara ao determinar que os embargos à execução devem ser distribuídos autonomamente, recebendo numeração própria e com o devido recolhimento das custas processuais de ingresso. No entanto, ciente da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ (RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.228 – RO (2019/0093982-1), no sentido de que deve ser oportunizada à parte prazo para sanar o vício, determino a intimação da executada para, em 15 (quinze) dias, distribuir os embargos à execução em autos apartados, na forma do art. 914, § 1.º, do CPC, sob pena de não conhecimento da petição do Id. 58773792. Advirto a advogada da executada que em razão da preclusão consumativa, a petição dos embargos a ser distribuída é exatamente aquela do Id. 58773792. Intime-se. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:44

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA DE MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA DE MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADA: RAQUEL BEZERRA DE MACEDO DESPACHO Vist Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0837128-50.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

16/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 14:54

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA DE MACEDO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 06:24

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 06:35

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:01

Conclusos para despacho

06/07/2022, 12:12

Expedição de .

06/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA DE MACEDO em 10/06/2022 23:59.

04/07/2022, 07:43

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA DE MACEDO em 10/06/2022 23:59.

04/07/2022, 07:43

Decorrido prazo de MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/06/2022 23:59.

03/07/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 06:50

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de comprovante

22/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA DE MACEDO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA DE MACEDO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA DE MACEDO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:30

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:48

Juntada de certidão

21/02/2022, 10:48

Decorrido prazo de MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 22:14

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 22:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 11:05

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:33

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 09:09

Decorrido prazo de MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 01:11

Juntada de mandado

27/10/2020, 19:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2020, 16:17

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2020, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 14:46

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 08:40

Decorrido prazo de RAQUEL BEZERRA DE MACEDO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 07:41

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 10:44

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 16:54

Conclusos para despacho

19/12/2019, 16:44

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:43

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:28

Despacho

•14/10/2025, 13:26

Despacho

•15/04/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:52

Decisão

•08/11/2023, 12:05

Despacho

•28/02/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:12

Despacho

•30/01/2020, 23:25