Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000893-34.2016.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Batalha 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/12/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:12

em cooperação judiciária

15/12/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:29

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de REGINALDO APOLINARIO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:50

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: REGINALDO APOLINARIO VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões ao recurso constante nos autos, no prazo legal. BATALHA, 3 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000893-34.2016.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de REGINALDO APOLINARIO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:36

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/12/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:12

em cooperação judiciária

15/12/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:29

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 08:43

Despacho

•29/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de REGINALDO APOLINARIO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:50

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: REGINALDO APOLINARIO VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões ao recurso constante nos autos, no prazo legal. BATALHA, 3 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000893-34.2016.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de REGINALDO APOLINARIO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: REGINALDO APOLINARIO VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito apresentado nos autos, no prazo legal. BATALHA, 17 de junho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000893-34.2016.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 17:30

Extinta a punibilidade por prescrição

27/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:54

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual

26/03/2025, 10:31

Desentranhado o documento

26/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: REGINALDO APOLINÁRIO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Them ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000893-34.2016.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

04/03/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 22:20

Distribuído por sorteio

27/02/2022, 22:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 09:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

28/05/2018, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018, 08:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 14:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

11/04/2018, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

11/04/2018, 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 15:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2018, 10:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2018, 10:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

13/03/2018, 12:07

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

12/03/2018, 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/02/2018, 11:10

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

28/02/2018, 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/10/2017, 11:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

21/09/2017, 10:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/09/2017, 15:28

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-06.

06/04/2017, 06:15

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-05

05/04/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/04/2017, 10:40

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra REGINALDO APOLINÁRIO

04/04/2017, 15:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/03/2017, 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

21/03/2017, 13:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

21/03/2017, 13:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/03/2017, 12:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

22/02/2017, 10:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/12/2016, 13:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/12/2016, 12:14

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

08/12/2016, 11:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/12/2016, 11:39

Sentença

•27/04/2025, 17:30