Recurso Especial 0800578-95.2024.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de São João do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

GABY

Autor

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

INGRID MOURA CORREIA

OAB/PE 61328·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 06:30

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240718/2025

18/12/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1240718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

16/12/2025, 13:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

16/12/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1213371/2025

11/12/2025, 19:11

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 06:30

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240718/2025

18/12/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1240718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 13:00

18/12/2025, 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

16/12/2025, 13:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

16/12/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1213371/2025

11/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1213371/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2025, 08:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

01/12/2025, 08:54

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/11/2025, 14:07