Embargos de Declaração Cível 0855724-43.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.109,04

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MANOEL MACHADO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

ANILSON ALVES FEITOSA

OAB/PI 17195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/03/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 09:20

Juntada de petição (outras)

05/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:15

Conhecido o recurso de MANOEL MACHADO DE SOUSA - CPF: 008.930.363-66 (APELANTE) e provido em parte

26/01/2026, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL MACHADO DE SOUSA - CPF: 008.930.363-66 (APELANTE).

26/01/2026, 09:17

Conclusos para Conferência Inicial

15/10/2025, 08:54

Todas as movimentações(19)

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/03/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 09:20

Juntada de petição (outras)

05/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•26/01/2026, 09:17

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:08

04/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:15

Conhecido o recurso de MANOEL MACHADO DE SOUSA - CPF: 008.930.363-66 (APELANTE) e provido em parte

26/01/2026, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL MACHADO DE SOUSA - CPF: 008.930.363-66 (APELANTE).

26/01/2026, 09:17

Conclusos para Conferência Inicial

15/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

15/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

15/10/2025, 08:52

Recebidos os autos

17/09/2025, 10:34

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 10:34

Sentença

•28/08/2025, 11:08

Despacho

•01/04/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:13

Despacho

•09/05/2024, 09:19

Despacho

•21/02/2024, 11:09

Decisão

•03/02/2024, 15:14

Despacho

•11/11/2023, 15:16