Execução Fiscal 0000031-05.2000.8.18.0079 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Regeneração

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2026, 13:49

Definitivo

23/06/2026, 13:49

Trânsito em julgado

23/06/2026, 13:48

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:50

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 13:52

Publicação

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:42

Arquivamento

05/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 14:45

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

23/06/2026, 13:49

Definitivo

23/06/2026, 13:49

Trânsito em julgado

23/06/2026, 13:48

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:50

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 13:52

Publicação

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:42

Arquivamento

05/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 14:45

Publicação

17/07/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 10:07

Decurso de Prazo

16/08/2023, 04:15

Decurso de Prazo

08/08/2023, 06:01

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 20:07

Mero expediente

30/11/2022, 20:07

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2021, 17:42

Decurso de Prazo

07/11/2020, 01:46

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 10:59

Documento (Certidão)

27/07/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2020, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 15:43

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

05/11/2019, 12:15

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 17:22

Distribuição (sorteio)

06/08/2019, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 17:05

Ato ordinatório

06/08/2019, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 16:17

Recebimento

26/03/2019, 09:06

Mero expediente

16/03/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 09:41

Recebimento

06/12/2018, 09:41

Mero expediente

05/12/2018, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2018, 12:04

Recebimento

09/02/2018, 09:22

Mero expediente

07/01/2018, 16:53

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 14:59

Recebimento

03/06/2016, 14:47

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 11:55

Publicação

16/05/2016, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2016, 15:10

Ato ordinatório

13/05/2016, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 14:38

Recebimento

17/03/2016, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2016, 10:46

Recebimento

10/03/2016, 10:41

Exceção de pré-executividade

02/03/2016, 15:48

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2015, 15:43

Recebimento

18/08/2015, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2015, 14:32

Recebimento

04/02/2015, 15:11

Mero expediente

03/02/2015, 16:04

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 13:17

Recebimento

13/08/2014, 14:55

Mero expediente

13/08/2014, 08:39

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 15:49

Mero expediente

22/04/2014, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 13:51

Recebimento

19/03/2014, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2014, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2014, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2014, 16:57

Mero expediente

29/07/2013, 16:23

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 14:38

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 11:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2013, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2013, 08:27

Mero expediente

19/11/2012, 11:41

Conclusão (para despacho)

13/11/2012, 11:17

Recebimento

13/11/2012, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2012, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2012, 09:37

Mero expediente

03/02/2012, 20:02

Conclusão (para despacho)

01/02/2012, 15:18

Petição (Petição (outras))

01/02/2012, 15:16

Documento (Outros documentos)

31/01/2012, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2012, 12:49

Documento (Outros documentos)

09/01/2012, 08:47

Distribuição (sorteio; sorteio)

17/10/2000, 00:00