Procedimento Comum Cível 0800585-43.2023.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Paulistana

Partes do Processo

JOSIAS ALVES PAULA

CPF

Autor

DETRAN/PI

Terceiro

1 CIRETRAN PARNAIBA-PI

Terceiro

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

Terceiro

DETRAN PI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA CELINA BATISTA LIMA

OAB/PI 14148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSIAS ALVES PAULA

CPF

Autor

DETRAN/PI

Terceiro

1 CIRETRAN PARNAIBA-PI

Terceiro

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

Terceiro

DETRAN PI

Terceiro

DEATRAN - PI

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES PAULA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 14:47

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:05

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:51

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 00:13

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES PAULA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 14:47

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 12:18

Sentença

•13/02/2026, 12:18

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:05

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:51

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSIAS ALVES PAULA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800585-43.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais e repetição de indébito proposta por JOSIAS ALVES PAULA em desfavor de DETRAN/PI. Dando continui

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES PAULA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:40

Decretada a revelia

07/11/2024, 08:40

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES PAULA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PI em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PI em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:43

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES PAULA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 08:41

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 08:40

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 11:31

Decisão

•07/11/2024, 08:40

Decisão

•07/11/2024, 08:40

Decisão

•21/06/2023, 13:05

Decisão

•21/06/2023, 13:05