Agravo em Recurso Especial 0752182-41.2023.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0752182-41.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0752182412023818000020260423150937

23/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/04/2026 para recurso

13/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 925014/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925014 - AgInt no AREsp 2971829 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00925014/2025 - AgInt no AREsp 2971829/PI

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925014/2025 - AgInt no AREsp 2971829/PI

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para SONIA MARIA NUNES LIMA apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

24/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para RAIMUNDA CARVALHO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

24/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para MARIA SERVULO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

24/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para MARIA LUZIA DO SOCORRO CARVALHO apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

24/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para LUCIA DE FATIMA HOLANDA RIBEIRO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

24/10/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:00

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0752182412023818000020260423150937

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 925014/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925014 - AgInt no AREsp 2971829 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00925014/2025 - AgInt no AREsp 2971829/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925014/2025 - AgInt no AREsp 2971829/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para SONIA MARIA NUNES LIMA apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para RAIMUNDA CARVALHO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para MARIA SERVULO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para MARIA LUZIA DO SOCORRO CARVALHO apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para LUCIA DE FATIMA HOLANDA RIBEIRO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 925014/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

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