Execução Fiscal 0824984-05.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 232.648,96

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO COMPARATO

OAB/SP 162670·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:25

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 16:11

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824984-05.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando que consta dos Embargos à Execução Nº 0821072-29.2025.8.18.0140, decisão que atribuiu efeito suspensiv

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:48

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:25

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:59

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 20:01

Decisão

•23/04/2025, 20:01

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 16:11

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824984-05.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando que consta dos Embargos à Execução Nº 0821072-29.2025.8.18.0140, decisão que atribuiu efeito suspensiv

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:48

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:26

Outras Decisões

12/03/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:02

Conclusos para despacho

26/11/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 20/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 07:52

Expedição de Mandado.

01/05/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 17:04

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 21:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:49

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:57

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 11:01

Decisão

•12/03/2025, 18:02

Decisão

•12/03/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:54

Despacho

•01/05/2024, 17:04

Despacho

•01/05/2024, 17:04

Despacho

•31/01/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 16:33

Despacho

•28/07/2023, 10:40

Despacho

•28/07/2023, 10:40