Embargos de Declaração Cível 0000317-53.2019.8.18.0099 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Partes do Processo

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LANDRI SALES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLARA SOARES DO MONTE E SILVA

OAB/PI 22845·CPF·Representa: Autor

REBECCA MELO DE CORDEIRO

OAB/PI 12674·CPF·Representa: Autor

NELSON NERY COSTA

OAB/PI 172·CPF·Representa: Autor

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 16310·CPF·Representa: Autor

DENISE BARROS BEZERRA LEAL

OAB/PI 9418·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANA CLARA SOARES DO MONTE E SILVA

OAB/PI 22845·CPF·Representa: Autor

REBECCA MELO DE CORDEIRO

OAB/PI 12674·CPF·Representa: Autor

NELSON NERY COSTA

OAB/PI 172·CPF·Representa: Autor

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 16310·CPF·Representa: Autor

DENISE BARROS BEZERRA LEAL

OAB/PI 9418·CPF·Representa: Autor

YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 13618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LANDRI SALES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 11:49

Juntada de degravação de audiência

10/03/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 11:45

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 20:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:38

Todas as movimentações(32)

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LANDRI SALES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 11:49

Juntada de degravação de audiência

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 11:45

10/03/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 11:45

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 20:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:38

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 12:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2026, 12:25

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/02/2026, 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

02/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2026, 09:38

Determinação de redistribuição por prevenção

30/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/01/2026, 05:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2026, 15:22

Conclusos para Conferência Inicial

22/01/2026, 15:22

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:57

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:41

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 22:41

Decisão

•30/01/2026, 15:18

Sentença

•23/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:41

Sentença

•16/04/2025, 18:54

Decisão

•25/11/2024, 13:31

Despacho

•24/07/2023, 22:15

Despacho

•16/11/2022, 17:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/09/2022, 11:50

Despacho

•06/05/2022, 17:52

Documentos

•25/06/2021, 10:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/10/2020, 10:35