Agravo em Recurso Especial 0000317-53.2019.8.18.0099 - TJPI | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

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Partes do Processo

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LANDRI SALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 21:40

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e não-provido

01/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/04/2024, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024, 19:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/04/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/04/2024, 10:00

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 21:40

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 21:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/04/2024, 20:00

01/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/04/2024, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024, 19:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/04/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/04/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024, 18:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67935/2024

06/02/2024, 17:51

Protocolizada Petição 67935/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

06/02/2024, 17:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/12/2023

19/12/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/12/2023, 21:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303949118. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023, 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/10/2023, 12:05