Apelação / Remessa Necessária 0807374-94.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUISA MARIA DANTAS COSME

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE FORTES NAPOLEAO DO REGO

OAB/PI 12101·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

OAB/PI 1821·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 24/11/2025

11/12/2025, 11:21

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de manifestação

19/11/2025, 09:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:55

Conhecido o recurso de LUISA MARIA DANTAS COSME - CPF: 289.634.743-72 (APELANTE) e não-provido

23/10/2025, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 10:33

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/10/2025, 17:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/10/2025, 17:55

11/12/2025, 11:21

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de manifestação

19/11/2025, 09:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:55

Conhecido o recurso de LUISA MARIA DANTAS COSME - CPF: 289.634.743-72 (APELANTE) e não-provido

23/10/2025, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Adiado

03/10/2025, 11:31

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 21:55

Juntada de petição

17/06/2025, 09:28

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 09:51

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 20:51

Expedição de intimação.

23/04/2025, 20:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2025, 16:54

Conclusos para o Relator

08/10/2024, 12:59

Juntada de petição

04/10/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:28

Prejudicado o recurso

02/09/2024, 22:20

Conclusos para o Relator

07/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2023, 11:46

Conclusos para o relator

12/06/2023, 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2023, 12:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

12/06/2023, 12:41

Determinação de redistribuição por prevenção

12/06/2023, 11:00

Conclusos para o relator

09/05/2023, 09:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

09/05/2023, 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/05/2023, 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção

08/05/2023, 17:32

Conclusos para o relator

21/03/2023, 08:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

21/03/2023, 08:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/03/2023, 08:06

Determinado o cancelamento da distribuição

20/03/2023, 16:49

Declarada incompetência

20/03/2023, 16:49

Conclusos para o relator

01/03/2023, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

01/03/2023, 13:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

01/03/2023, 13:00

Juntada de certidão

01/03/2023, 07:41

Determinado o cancelamento da distribuição

07/12/2022, 13:35

Recebidos os autos

07/12/2022, 11:11

Conclusos para Conferência Inicial

07/12/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/10/2025, 17:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2025, 09:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2025, 09:28

Decisão

•06/03/2025, 16:54

Decisão Terminativa

•02/09/2024, 22:20

Decisão

•29/11/2023, 11:46

Decisão Terminativa

•12/06/2023, 11:00

Decisão

•08/05/2023, 17:32

Decisão

•20/03/2023, 16:49

Decisão

•07/12/2022, 13:35