Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: JOSE FERNANDES DE FREITAS
APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804629-69.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25438763). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: JOSE FERNANDES DE FREITAS
APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804629-69.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25438763). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator
12/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/05/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:28
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 03:20
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 03:19
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/05/2025, 11:44
Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FERNANDES DE FREITAS
REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. UNIãO, 23 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0804629-69.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
24/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 20:55
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 20:55
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 20:55
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 20:55
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 20:55
Documentos
Sentença
•11/02/2025, 12:02
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: JOSE FERNANDES DE FREITAS
APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804629-69.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25438763). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator
12/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/05/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 10:28
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 03:20
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 03:19
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/05/2025, 11:44
Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FERNANDES DE FREITAS
REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. UNIãO, 23 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0804629-69.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
24/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 20:55
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 20:55
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 20:55
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 20:55
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 20:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 03:10
Juntada de Petição de apelação
18/02/2025, 14:55
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 09:21
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 09:21
Julgado improcedente o pedido
11/02/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 15:57
Conclusos para julgamento
26/09/2024, 15:57
Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024, 13:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 03:40
Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado
14/08/2024, 16:03
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 16:03
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/08/2024, 09:40
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 11:37
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 11:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.