Agravo em Recurso Especial 0000078-83.2009.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta
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Homicídio Simples
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPI
3° Grau
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Data de Distribuição
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
ARINALDO DA SILVA VIVEIROS
CPF
055.***.***-47
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
03/08/2021, 15:39
Transitado em Julgado em 03/08/2021
03/08/2021, 15:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585595/2021
21/06/2021, 19:16
Protocolizada Petição 585595/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021
21/06/2021, 19:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021
18/06/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2021, 18:38
Não conhecido o recurso de ARINALDO DA SILVA VIVEIROS
17/06/2021, 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021
17/06/2021, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/06/2021, 17:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/06/2021, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
28/05/2021, 11:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/06/2021, 09:10