Apelação / Remessa Necessária 0823972-29.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização / Terço ConstitucionalApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central Estadual de Expedição de Precatórios 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

15/03/2024, 11:59

Petição

15/09/2022, 13:06

Baixa Definitiva

10/08/2022, 12:30

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 12:30

Expedição de documento

10/08/2022, 12:29

Petição

21/06/2022, 15:17

Petição

08/06/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:12

Não-Provimento

30/05/2022, 15:05

Mérito

20/05/2022, 15:01

Petição

20/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:07

Expedição de documento

04/05/2022, 14:07

Para julgamento de mérito

04/05/2022, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2022, 09:17

Todas as movimentações(31)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

15/03/2024, 11:59

Petição

15/09/2022, 13:06

Baixa Definitiva

10/08/2022, 12:30

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 12:30

Expedição de documento

10/08/2022, 12:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

21/06/2022, 15:17

Petição

08/06/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:12

Não-Provimento

30/05/2022, 15:05

Mérito

20/05/2022, 15:01

Petição

20/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:07

Expedição de documento

04/05/2022, 14:07

Para julgamento de mérito

04/05/2022, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2022, 09:17

Conclusão

11/12/2021, 09:39

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

11/12/2021, 09:39

Remessa (outros motivos)

11/12/2021, 09:39

Documento

10/12/2021, 11:38

Cancelamento da distribuição

07/12/2021, 20:46

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 11:46

Mero expediente

02/08/2021, 22:02

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 10:21

Petição

09/02/2021, 23:06

Petição

01/02/2021, 11:40

Petição

27/01/2021, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 11:36

Expedição de documento

27/01/2021, 11:36

Mero expediente

29/07/2020, 09:56

Conclusão (para despacho)

30/06/2020, 12:32

Distribuição (sorteio)

30/06/2020, 12:32