Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800353-15.2019.8.18.0050 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800353-15.2019.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de intimação de pauta

27/01/2026, 11:11

Recebidos os autos

27/01/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR APELADO: VILMA CARVALHO AMORIM e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800353-15.2019.8.18.0050 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR APELADO: VILMA CARVALHO AMORIM e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800353-15.2019.8.18.0050 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR APELADO: VILMA CARVALHO AMORIM, MUNICIPIO DE ESPERANTINA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 23 de abril de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800353-15.2019.8.18.0050 VICE-PRESIDÊNCIA

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:14

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:12

Recebidos os autos

10/05/2022, 12:17

Juntada de Petição de decisão

10/05/2022, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/09/2020, 20:41

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:25

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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