Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0754791-26.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

ERMERSON DE LIMA SOUSA

CPF

Autor

LAURO ANDERSON ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727441/2025

13/08/2025, 18:26

Protocolizada Petição 727441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:09

Conhecido o recurso de ERMERSON DE LIMA SOUSA e LAURO ANDERSON ALVES DE SOUSA e não-provido

08/08/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 09:46

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 215551 (2025/0160110-9)

31/07/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/07/2025, 10:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 11:40