Recurso Inominado Cível 0800660-19.2021.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

CNPJ

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA

OAB/PI 4709·CPF·Representa: Autor

THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

OAB/PI 16853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/04/2026, 19:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - CNPJ: 06.554.455/0001-35 (REQUERENTE) e provido em parte

26/04/2026, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 08:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2026, 07:01

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2026, 07:01

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

19/03/2026, 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 07:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/03/2026, 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 09:49

Todas as movimentações(24)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/04/2026, 19:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - CNPJ: 06.554.455/0001-35 (REQUERENTE) e provido em parte

26/04/2026, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2026, 19:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2026, 19:08

13/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 08:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2026, 07:01

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2026, 07:01

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

19/03/2026, 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 07:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/03/2026, 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

15/12/2025, 11:07

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2025, 11:06

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 10:34

Conclusos para Conferência Inicial

13/10/2025, 08:35

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:34

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:32

Recebidos os autos

09/09/2025, 08:40

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 08:40

Decisão

•15/12/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:19

Sentença

•24/04/2025, 08:39

Despacho

•19/09/2024, 19:48

Decisão

•17/07/2023, 12:25

Decisão

•03/12/2021, 11:20