Execução Fiscal 0000300-65.2012.8.18.0033 - TJPI

Execução Fiscal 0000300-65.2012.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Baixa Definitiva

28/04/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 14:31

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0000300-65.2012.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Execução Fiscal ] Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PIRIPIRI, 24 de abril de 2025. MAURENICE RIBEIRO LIMA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000300-65.2012.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:29

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/04/2026, 14:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 14:31

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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