Baixa Definitiva05/11/2025, 14:40
Arquivado Definitivamente05/11/2025, 14:40
Arquivado Definitivamente05/11/2025, 14:40
Juntada de Petição de manifestação05/11/2025, 11:07
Expedição de Sistema.04/11/2025, 14:05
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA - CPF: 103.135.523-55 (AUTOR DO FATO)23/10/2025, 11:58
Expedição de Certidão.21/10/2025, 13:58
Conclusos para julgamento21/10/2025, 13:58
Juntada de Petição de manifestação20/10/2025, 19:40
Expedição de Outros documentos.17/10/2025, 15:53
Proferido despacho de mero expediente17/10/2025, 12:41
Expedição de Certidão.15/10/2025, 11:34
Conclusos para julgamento15/10/2025, 11:34
Juntada de Petição de manifestação13/10/2025, 10:32
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.13/10/2025, 10:26
Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA em 01/10/2025 23:59.02/10/2025, 05:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário24/09/2025, 16:23
Juntada de Petição de diligência24/09/2025, 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/202516/09/2025, 08:12
Publicado Intimação em 16/09/2025.16/09/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800725-09.2023.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: BPTRAN - BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR DO FATO: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA INTIMAÇÃO Sr. JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA, trata-se do processo nº.0800725-09.2023.8.18.0119, que tramitam neste Juizado Especial da Comarca de Corrente-PI, foi marcado audiência preliminar para o dia *13 de outubro de 2025, às 09:30 horas*, oportunidade que nos termos do artigo 67 da Lei 9.099/95, intimo Vossa Senhoria para comparecer na referida audiência, a qual será realizada na Sede deste Juizado Especial no endereço: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Bairro Nova Corrente- Corrente-PI, ou por videoconferência, através do link: https://link.tjpi.jus.br/97aeac ADVERTÊNCIAS: 1) O suposto autor do fato, deverá comparecer acompanhado de Advogado ou Defensor Público; 2) Caso não aceite a proposta de suspensão ou não compareça à audiência, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, §7º da Lei 9.099/95). Atenciosamente, CORRENTE, 12 de setembro de 2025. CELIA AKEMI ITOGA DE MIRANDA JECC Corrente Sede15/09/2025, 00:00
Expedição de Certidão.12/09/2025, 09:08
Expedição de Outros documentos.12/09/2025, 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento10/09/2025, 21:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800725-09.2023.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: BPTRAN - BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR DO FATO: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Corrente Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) AUTOR abaixo indicada para comparecer à Audiência de PRELIMINAR designada para 13/10/2025 09:30 na sede deste(a) JECC Corrente, no endereço acima indicado, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do Link: https://link.tjpi.jus.br/97aeac, ou PRESENCIAL, conforme Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA RUA NICOLAU TOLENTINO, MORRO DO PIQUI, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 INSTRUÇÕES: Para realização da audiência, cito/intimo Vossa Senhoria, conforme provimento nº. 11/2016 do TJPI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na audiência PRELIMINAR por Videoconferência. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, fica subentendido o vosso desinteresse na realização da referida audiência e, em consequência, será realizada de forma presencial. Caso a parte esteja desacompanhada de advogado, registre-se, desde já, que o link https://link.tjpi.jus.br/97aeac corresponde ao meio para acesso à sala de audiência virtual, caso contrário, fica o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos a responsabilidade de repassar para a respectiva parte as informações referentes à presente citação/intimação, inclusive o link acima descrito, para a seu ingresso e participação à audiência virtual: Caso a parte não possua estrutura física/tecnológica para acessar à audiência virtual, deverá comparecer no Fórum de Corrente-PI com mínimo de 01 (uma) hora de antecedência da audiência, para ser disponibilizada uma sala neste Juizado Especial. Ressalte-se que, para a participação da audiência ora designada, conforme o disposto no art. 18, § 3º, e art. 19, da Lei 9.099/95, a tolerância de acesso é de até 15 (quinze) minutos. Esclareço, por oportuno, que, se a parte citada/intimada não comparecer ou se recusar a participar da referida audiência, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Por fim, quaisquer dúvidas, porventura existentes, entrar em contato pelo telefone (89)3573-1158, que também é WhatsApp institucional da Unidade, ocasião em que serão feitos os devidos esclarecimentos. ____________________________ ADVERTÊNCIAS: 1) O suposto acusado deverá comparecer acompanhado de Advogado ou Defensor Público; 2) Caso não aceite a proposta de suspensão ou não compareça à audiência, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, §7º da Lei 9.099/95). ____________________________ CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. ____________________________ Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121412355995500000047635934 Petição Petição (outras) 23121412364351600000047635945 Certidão Certidão 24012414040623500000048710224 Certidão Certidão 24012414073617800000048710227 Certidão Certidão 24012414210676500000048711711 certidao CERTIDÃO 24012414210682500000048711712 Certidão Certidão 24013014174501000000048972035 Intimação Joaquim Comprovante 24013014174507400000048972045 Sistema Sistema 24013014182022300000048972047 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24021510170274200000049588421 Manifestação Manifestação 24022008505094100000049831171 procuração Procuração 24022008505099800000049831173 RG e CPF Documentos 24022008505102800000049831175 DOC da moto DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022008505106400000049832555 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022014142858300000049872645 Ata Joaquim Ata da Audiência 24022014142861700000049872646 Certidão Certidão 24022109462540700000049908306 Ofício Ofício 24022110335877100000049915446 Ofício Detran Comprovante 24022110335880700000049915448 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 24022110365083800000049915469 Certidão Certidão 25040214573144700000068615949 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Manifestação Manifestação 25040312422400000000068694169 0800725-09.2023.8.18.0119 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CUMPRIR TP Manifestação 25040312422400000000068694170 Sistema Sistema 25040813474364100000068905831 Despacho Despacho 25041416094126500000069219277 Intimação Intimação 25041416094126500000069219277 MANDADO MANDADO 25050611201947100000070127886 Intimação Intimação 25050611201947100000070127886 Sistema Sistema 25050615254189500000070156654 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Manifestação Manifestação 25061309312000000000072267869 0800725-09.2023.8.18.0119 - manifestação Manifestação 25061309312000000000072267870 Sistema Sistema 25061311150045700000072281279 Decisão Decisão 25082113285282500000075775736 Designação de audiência Certidão 25090410451371800000076541112 CORRENTE, 4 de setembro de 2025. MONIKA POLLYANA VIEIRA NOGUEIRA PARANAGUA Secretaria do(a) JECC Corrente Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800725-09.2023.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: BPTRAN - BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR DO FATO: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Corrente Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) AUTOR abaixo indicada para comparecer à Audiência de PRELIMINAR designada para 13/10/2025 09:30 na sede deste(a) JECC Corrente, no endereço acima indicado, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do Link: https://link.tjpi.jus.br/97aeac, ou PRESENCIAL, conforme Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA RUA NICOLAU TOLENTINO, MORRO DO PIQUI, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 INSTRUÇÕES: Para realização da audiência, cito/intimo Vossa Senhoria, conforme provimento nº. 11/2016 do TJPI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na audiência PRELIMINAR por Videoconferência. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, fica subentendido o vosso desinteresse na realização da referida audiência e, em consequência, será realizada de forma presencial. Caso a parte esteja desacompanhada de advogado, registre-se, desde já, que o link https://link.tjpi.jus.br/97aeac corresponde ao meio para acesso à sala de audiência virtual, caso contrário, fica o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos a responsabilidade de repassar para a respectiva parte as informações referentes à presente citação/intimação, inclusive o link acima descrito, para a seu ingresso e participação à audiência virtual: Caso a parte não possua estrutura física/tecnológica para acessar à audiência virtual, deverá comparecer no Fórum de Corrente-PI com mínimo de 01 (uma) hora de antecedência da audiência, para ser disponibilizada uma sala neste Juizado Especial. Ressalte-se que, para a participação da audiência ora designada, conforme o disposto no art. 18, § 3º, e art. 19, da Lei 9.099/95, a tolerância de acesso é de até 15 (quinze) minutos. Esclareço, por oportuno, que, se a parte citada/intimada não comparecer ou se recusar a participar da referida audiência, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Por fim, quaisquer dúvidas, porventura existentes, entrar em contato pelo telefone (89)3573-1158, que também é WhatsApp institucional da Unidade, ocasião em que serão feitos os devidos esclarecimentos. ____________________________ ADVERTÊNCIAS: 1) O suposto acusado deverá comparecer acompanhado de Advogado ou Defensor Público; 2) Caso não aceite a proposta de suspensão ou não compareça à audiência, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, §7º da Lei 9.099/95). ____________________________ CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. ____________________________ Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121412355995500000047635934 Petição Petição (outras) 23121412364351600000047635945 Certidão Certidão 24012414040623500000048710224 Certidão Certidão 24012414073617800000048710227 Certidão Certidão 24012414210676500000048711711 certidao CERTIDÃO 24012414210682500000048711712 Certidão Certidão 24013014174501000000048972035 Intimação Joaquim Comprovante 24013014174507400000048972045 Sistema Sistema 24013014182022300000048972047 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24021510170274200000049588421 Manifestação Manifestação 24022008505094100000049831171 procuração Procuração 24022008505099800000049831173 RG e CPF Documentos 24022008505102800000049831175 DOC da moto DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022008505106400000049832555 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022014142858300000049872645 Ata Joaquim Ata da Audiência 24022014142861700000049872646 Certidão Certidão 24022109462540700000049908306 Ofício Ofício 24022110335877100000049915446 Ofício Detran Comprovante 24022110335880700000049915448 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 24022110365083800000049915469 Certidão Certidão 25040214573144700000068615949 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Manifestação Manifestação 25040312422400000000068694169 0800725-09.2023.8.18.0119 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CUMPRIR TP Manifestação 25040312422400000000068694170 Sistema Sistema 25040813474364100000068905831 Despacho Despacho 25041416094126500000069219277 Intimação Intimação 25041416094126500000069219277 MANDADO MANDADO 25050611201947100000070127886 Intimação Intimação 25050611201947100000070127886 Sistema Sistema 25050615254189500000070156654 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Manifestação Manifestação 25061309312000000000072267869 0800725-09.2023.8.18.0119 - manifestação Manifestação 25061309312000000000072267870 Sistema Sistema 25061311150045700000072281279 Decisão Decisão 25082113285282500000075775736 Designação de audiência Certidão 25090410451371800000076541112 CORRENTE, 4 de setembro de 2025. MONIKA POLLYANA VIEIRA NOGUEIRA PARANAGUA Secretaria do(a) JECC Corrente Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800725-09.2023.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: BPTRAN - BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR DO FATO: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Corrente Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) AUTOR abaixo indicada para comparecer à Audiência de PRELIMINAR designada para 13/10/2025 09:30 na sede deste(a) JECC Corrente, no endereço acima indicado, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do Link: https://link.tjpi.jus.br/97aeac, ou PRESENCIAL, conforme Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA RUA NICOLAU TOLENTINO, MORRO DO PIQUI, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 INSTRUÇÕES: Para realização da audiência, cito/intimo Vossa Senhoria, conforme provimento nº. 11/2016 do TJPI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na audiência PRELIMINAR por Videoconferência. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, fica subentendido o vosso desinteresse na realização da referida audiência e, em consequência, será realizada de forma presencial. Caso a parte esteja desacompanhada de advogado, registre-se, desde já, que o link https://link.tjpi.jus.br/97aeac corresponde ao meio para acesso à sala de audiência virtual, caso contrário, fica o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos a responsabilidade de repassar para a respectiva parte as informações referentes à presente citação/intimação, inclusive o link acima descrito, para a seu ingresso e participação à audiência virtual: Caso a parte não possua estrutura física/tecnológica para acessar à audiência virtual, deverá comparecer no Fórum de Corrente-PI com mínimo de 01 (uma) hora de antecedência da audiência, para ser disponibilizada uma sala neste Juizado Especial. Ressalte-se que, para a participação da audiência ora designada, conforme o disposto no art. 18, § 3º, e art. 19, da Lei 9.099/95, a tolerância de acesso é de até 15 (quinze) minutos. Esclareço, por oportuno, que, se a parte citada/intimada não comparecer ou se recusar a participar da referida audiência, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Por fim, quaisquer dúvidas, porventura existentes, entrar em contato pelo telefone (89)3573-1158, que também é WhatsApp institucional da Unidade, ocasião em que serão feitos os devidos esclarecimentos. ____________________________ ADVERTÊNCIAS: 1) O suposto acusado deverá comparecer acompanhado de Advogado ou Defensor Público; 2) Caso não aceite a proposta de suspensão ou não compareça à audiência, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, §7º da Lei 9.099/95). ____________________________ CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. ____________________________ Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121412355995500000047635934 Petição Petição (outras) 23121412364351600000047635945 Certidão Certidão 24012414040623500000048710224 Certidão Certidão 24012414073617800000048710227 Certidão Certidão 24012414210676500000048711711 certidao CERTIDÃO 24012414210682500000048711712 Certidão Certidão 24013014174501000000048972035 Intimação Joaquim Comprovante 24013014174507400000048972045 Sistema Sistema 24013014182022300000048972047 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24021510170274200000049588421 Manifestação Manifestação 24022008505094100000049831171 procuração Procuração 24022008505099800000049831173 RG e CPF Documentos 24022008505102800000049831175 DOC da moto DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022008505106400000049832555 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022014142858300000049872645 Ata Joaquim Ata da Audiência 24022014142861700000049872646 Certidão Certidão 24022109462540700000049908306 Ofício Ofício 24022110335877100000049915446 Ofício Detran Comprovante 24022110335880700000049915448 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 24022110365083800000049915469 Certidão Certidão 25040214573144700000068615949 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Manifestação Manifestação 25040312422400000000068694169 0800725-09.2023.8.18.0119 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CUMPRIR TP Manifestação 25040312422400000000068694170 Sistema Sistema 25040813474364100000068905831 Despacho Despacho 25041416094126500000069219277 Intimação Intimação 25041416094126500000069219277 MANDADO MANDADO 25050611201947100000070127886 Intimação Intimação 25050611201947100000070127886 Sistema Sistema 25050615254189500000070156654 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Manifestação Manifestação 25061309312000000000072267869 0800725-09.2023.8.18.0119 - manifestação Manifestação 25061309312000000000072267870 Sistema Sistema 25061311150045700000072281279 Decisão Decisão 25082113285282500000075775736 Designação de audiência Certidão 25090410451371800000076541112 CORRENTE, 4 de setembro de 2025. MONIKA POLLYANA VIEIRA NOGUEIRA PARANAGUA Secretaria do(a) JECC Corrente Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800725-09.2023.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: BPTRAN - BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR DO FATO: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Corrente Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) AUTOR abaixo indicada para comparecer à Audiência de PRELIMINAR designada para 13/10/2025 09:30 na sede deste(a) JECC Corrente, no endereço acima indicado, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do Link: https://link.tjpi.jus.br/97aeac, ou PRESENCIAL, conforme Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA RUA NICOLAU TOLENTINO, MORRO DO PIQUI, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 INSTRUÇÕES: Para realização da audiência, cito/intimo Vossa Senhoria, conforme provimento nº. 11/2016 do TJPI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na audiência PRELIMINAR por Videoconferência. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, fica subentendido o vosso desinteresse na realização da referida audiência e, em consequência, será realizada de forma presencial. Caso a parte esteja desacompanhada de advogado, registre-se, desde já, que o link https://link.tjpi.jus.br/97aeac corresponde ao meio para acesso à sala de audiência virtual, caso contrário, fica o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos a responsabilidade de repassar para a respectiva parte as informações referentes à presente citação/intimação, inclusive o link acima descrito, para a seu ingresso e participação à audiência virtual: Caso a parte não possua estrutura física/tecnológica para acessar à audiência virtual, deverá comparecer no Fórum de Corrente-PI com mínimo de 01 (uma) hora de antecedência da audiência, para ser disponibilizada uma sala neste Juizado Especial. Ressalte-se que, para a participação da audiência ora designada, conforme o disposto no art. 18, § 3º, e art. 19, da Lei 9.099/95, a tolerância de acesso é de até 15 (quinze) minutos. Esclareço, por oportuno, que, se a parte citada/intimada não comparecer ou se recusar a participar da referida audiência, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Por fim, quaisquer dúvidas, porventura existentes, entrar em contato pelo telefone (89)3573-1158, que também é WhatsApp institucional da Unidade, ocasião em que serão feitos os devidos esclarecimentos. ____________________________ ADVERTÊNCIAS: 1) O suposto acusado deverá comparecer acompanhado de Advogado ou Defensor Público; 2) Caso não aceite a proposta de suspensão ou não compareça à audiência, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, §7º da Lei 9.099/95). ____________________________ CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. ____________________________ Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121412355995500000047635934 Petição Petição (outras) 23121412364351600000047635945 Certidão Certidão 24012414040623500000048710224 Certidão Certidão 24012414073617800000048710227 Certidão Certidão 24012414210676500000048711711 certidao CERTIDÃO 24012414210682500000048711712 Certidão Certidão 24013014174501000000048972035 Intimação Joaquim Comprovante 24013014174507400000048972045 Sistema Sistema 24013014182022300000048972047 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24021510170274200000049588421 Manifestação Manifestação 24022008505094100000049831171 procuração Procuração 24022008505099800000049831173 RG e CPF Documentos 24022008505102800000049831175 DOC da moto DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022008505106400000049832555 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022014142858300000049872645 Ata Joaquim Ata da Audiência 24022014142861700000049872646 Certidão Certidão 24022109462540700000049908306 Ofício Ofício 24022110335877100000049915446 Ofício Detran Comprovante 24022110335880700000049915448 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 24022110365083800000049915469 Certidão Certidão 25040214573144700000068615949 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Manifestação Manifestação 25040312422400000000068694169 0800725-09.2023.8.18.0119 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CUMPRIR TP Manifestação 25040312422400000000068694170 Sistema Sistema 25040813474364100000068905831 Despacho Despacho 25041416094126500000069219277 Intimação Intimação 25041416094126500000069219277 MANDADO MANDADO 25050611201947100000070127886 Intimação Intimação 25050611201947100000070127886 Sistema Sistema 25050615254189500000070156654 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Manifestação Manifestação 25061309312000000000072267869 0800725-09.2023.8.18.0119 - manifestação Manifestação 25061309312000000000072267870 Sistema Sistema 25061311150045700000072281279 Decisão Decisão 25082113285282500000075775736 Designação de audiência Certidão 25090410451371800000076541112 CORRENTE, 4 de setembro de 2025. MONIKA POLLYANA VIEIRA NOGUEIRA PARANAGUA Secretaria do(a) JECC Corrente Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800725-09.2023.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: BPTRAN - BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR DO FATO: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Corrente Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) AUTOR abaixo indicada para comparecer à Audiência de PRELIMINAR designada para 13/10/2025 09:30 na sede deste(a) JECC Corrente, no endereço acima indicado, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do Link: https://link.tjpi.jus.br/97aeac, ou PRESENCIAL, conforme Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA RUA NICOLAU TOLENTINO, MORRO DO PIQUI, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 INSTRUÇÕES: Para realização da audiência, cito/intimo Vossa Senhoria, conforme provimento nº. 11/2016 do TJPI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na audiência PRELIMINAR por Videoconferência. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, fica subentendido o vosso desinteresse na realização da referida audiência e, em consequência, será realizada de forma presencial. Caso a parte esteja desacompanhada de advogado, registre-se, desde já, que o link https://link.tjpi.jus.br/97aeac corresponde ao meio para acesso à sala de audiência virtual, caso contrário, fica o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos a responsabilidade de repassar para a respectiva parte as informações referentes à presente citação/intimação, inclusive o link acima descrito, para a seu ingresso e participação à audiência virtual: Caso a parte não possua estrutura física/tecnológica para acessar à audiência virtual, deverá comparecer no Fórum de Corrente-PI com mínimo de 01 (uma) hora de antecedência da audiência, para ser disponibilizada uma sala neste Juizado Especial. Ressalte-se que, para a participação da audiência ora designada, conforme o disposto no art. 18, § 3º, e art. 19, da Lei 9.099/95, a tolerância de acesso é de até 15 (quinze) minutos. Esclareço, por oportuno, que, se a parte citada/intimada não comparecer ou se recusar a participar da referida audiência, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Por fim, quaisquer dúvidas, porventura existentes, entrar em contato pelo telefone (89)3573-1158, que também é WhatsApp institucional da Unidade, ocasião em que serão feitos os devidos esclarecimentos. ____________________________ ADVERTÊNCIAS: 1) O suposto acusado deverá comparecer acompanhado de Advogado ou Defensor Público; 2) Caso não aceite a proposta de suspensão ou não compareça à audiência, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, §7º da Lei 9.099/95). ____________________________ CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. ____________________________ Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121412355995500000047635934 Petição Petição (outras) 23121412364351600000047635945 Certidão Certidão 24012414040623500000048710224 Certidão Certidão 24012414073617800000048710227 Certidão Certidão 24012414210676500000048711711 certidao CERTIDÃO 24012414210682500000048711712 Certidão Certidão 24013014174501000000048972035 Intimação Joaquim Comprovante 24013014174507400000048972045 Sistema Sistema 24013014182022300000048972047 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24021510170274200000049588421 Manifestação Manifestação 24022008505094100000049831171 procuração Procuração 24022008505099800000049831173 RG e CPF Documentos 24022008505102800000049831175 DOC da moto DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022008505106400000049832555 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022014142858300000049872645 Ata Joaquim Ata da Audiência 24022014142861700000049872646 Certidão Certidão 24022109462540700000049908306 Ofício Ofício 24022110335877100000049915446 Ofício Detran Comprovante 24022110335880700000049915448 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 24022110365083800000049915469 Certidão Certidão 25040214573144700000068615949 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Manifestação Manifestação 25040312422400000000068694169 0800725-09.2023.8.18.0119 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CUMPRIR TP Manifestação 25040312422400000000068694170 Sistema Sistema 25040813474364100000068905831 Despacho Despacho 25041416094126500000069219277 Intimação Intimação 25041416094126500000069219277 MANDADO MANDADO 25050611201947100000070127886 Intimação Intimação 25050611201947100000070127886 Sistema Sistema 25050615254189500000070156654 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Manifestação Manifestação 25061309312000000000072267869 0800725-09.2023.8.18.0119 - manifestação Manifestação 25061309312000000000072267870 Sistema Sistema 25061311150045700000072281279 Decisão Decisão 25082113285282500000075775736 Designação de audiência Certidão 25090410451371800000076541112 CORRENTE, 4 de setembro de 2025. MONIKA POLLYANA VIEIRA NOGUEIRA PARANAGUA Secretaria do(a) JECC Corrente Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800725-09.2023.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: BPTRAN - BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR DO FATO: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Corrente Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) AUTOR abaixo indicada para comparecer à Audiência de PRELIMINAR designada para 13/10/2025 09:30 na sede deste(a) JECC Corrente, no endereço acima indicado, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do Link: https://link.tjpi.jus.br/97aeac, ou PRESENCIAL, conforme Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA RUA NICOLAU TOLENTINO, MORRO DO PIQUI, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 INSTRUÇÕES: Para realização da audiência, cito/intimo Vossa Senhoria, conforme provimento nº. 11/2016 do TJPI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na audiência PRELIMINAR por Videoconferência. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, fica subentendido o vosso desinteresse na realização da referida audiência e, em consequência, será realizada de forma presencial. Caso a parte esteja desacompanhada de advogado, registre-se, desde já, que o link https://link.tjpi.jus.br/97aeac corresponde ao meio para acesso à sala de audiência virtual, caso contrário, fica o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos a responsabilidade de repassar para a respectiva parte as informações referentes à presente citação/intimação, inclusive o link acima descrito, para a seu ingresso e participação à audiência virtual: Caso a parte não possua estrutura física/tecnológica para acessar à audiência virtual, deverá comparecer no Fórum de Corrente-PI com mínimo de 01 (uma) hora de antecedência da audiência, para ser disponibilizada uma sala neste Juizado Especial. Ressalte-se que, para a participação da audiência ora designada, conforme o disposto no art. 18, § 3º, e art. 19, da Lei 9.099/95, a tolerância de acesso é de até 15 (quinze) minutos. Esclareço, por oportuno, que, se a parte citada/intimada não comparecer ou se recusar a participar da referida audiência, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Por fim, quaisquer dúvidas, porventura existentes, entrar em contato pelo telefone (89)3573-1158, que também é WhatsApp institucional da Unidade, ocasião em que serão feitos os devidos esclarecimentos. ____________________________ ADVERTÊNCIAS: 1) O suposto acusado deverá comparecer acompanhado de Advogado ou Defensor Público; 2) Caso não aceite a proposta de suspensão ou não compareça à audiência, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, §7º da Lei 9.099/95). ____________________________ CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. ____________________________ Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121412355995500000047635934 Petição Petição (outras) 23121412364351600000047635945 Certidão Certidão 24012414040623500000048710224 Certidão Certidão 24012414073617800000048710227 Certidão Certidão 24012414210676500000048711711 certidao CERTIDÃO 24012414210682500000048711712 Certidão Certidão 24013014174501000000048972035 Intimação Joaquim Comprovante 24013014174507400000048972045 Sistema Sistema 24013014182022300000048972047 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24021510170274200000049588421 Manifestação Manifestação 24022008505094100000049831171 procuração Procuração 24022008505099800000049831173 RG e CPF Documentos 24022008505102800000049831175 DOC da moto DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022008505106400000049832555 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022014142858300000049872645 Ata Joaquim Ata da Audiência 24022014142861700000049872646 Certidão Certidão 24022109462540700000049908306 Ofício Ofício 24022110335877100000049915446 Ofício Detran Comprovante 24022110335880700000049915448 Auto de Entrega de Objeto Apreendido Auto de Entrega de Objeto Apreendido 24022110365083800000049915469 Certidão Certidão 25040214573144700000068615949 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Sistema Sistema 25040214573905300000068615954 Manifestação Manifestação 25040312422400000000068694169 0800725-09.2023.8.18.0119 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CUMPRIR TP Manifestação 25040312422400000000068694170 Sistema Sistema 25040813474364100000068905831 Despacho Despacho 25041416094126500000069219277 Intimação Intimação 25041416094126500000069219277 MANDADO MANDADO 25050611201947100000070127886 Intimação Intimação 25050611201947100000070127886 Sistema Sistema 25050615254189500000070156654 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Sistema Sistema 25061213123313300000072226294 Manifestação Manifestação 25061309312000000000072267869 0800725-09.2023.8.18.0119 - manifestação Manifestação 25061309312000000000072267870 Sistema Sistema 25061311150045700000072281279 Decisão Decisão 25082113285282500000075775736 Designação de audiência Certidão 25090410451371800000076541112 CORRENTE, 4 de setembro de 2025. MONIKA POLLYANA VIEIRA NOGUEIRA PARANAGUA Secretaria do(a) JECC Corrente Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
Expedição de Certidão.04/09/2025, 10:45
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.04/09/2025, 10:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo21/08/2025, 13:28
Expedição de Outros documentos.21/08/2025, 13:28
Expedição de Certidão.13/06/2025, 11:15
Conclusos para despacho13/06/2025, 11:15
Juntada de Petição de manifestação13/06/2025, 09:43
Expedição de Outros documentos.12/06/2025, 13:12
Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA em 29/05/2025 23:59.06/06/2025, 06:00
Expedição de Certidão.06/05/2025, 15:25
Expedição de Mandado.06/05/2025, 15:25
Expedição de Mandado.06/05/2025, 11:20
Publicado Intimação em 28/04/2025.29/04/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/202526/04/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800725-09.2023.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: BPTRAN - BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR DO FATO: JOAQUIM FELIPE SOARES VILANOVA DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a manifestação do Parquet, determino a secretaria intimar o autor do fato pess25/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.24/04/2025, 09:12
Proferido despacho de mero expediente14/04/2025, 16:09
Expedição de Outros documentos.14/04/2025, 16:09
Expedição de Certidão.08/04/2025, 13:47
Conclusos para despacho08/04/2025, 13:47
Juntada de Petição de manifestação03/04/2025, 16:18
Expedição de Outros documentos.02/04/2025, 14:57
Expedição de Certidão.02/04/2025, 14:57
Início do Cumprimento da Transação Penal23/02/2024, 08:55
Início do Cumprimento da Transação Penal21/02/2024, 14:25
Realizada Transação Penal21/02/2024, 14:23
Início do Cumprimento da Transação Penal21/02/2024, 10:38
Expedição de Certidão.21/02/2024, 10:36
Expedição de Ofício.21/02/2024, 10:33
Expedição de Certidão.21/02/2024, 09:46
Audiência Preliminar realizada para 20/02/2024 10:00 JECC Corrente Sede.20/02/2024, 14:14
Juntada de Petição de manifestação20/02/2024, 08:50
Juntada de Petição de manifestação15/02/2024, 10:17
Expedição de Outros documentos.30/01/2024, 14:18
Expedição de Certidão.30/01/2024, 14:17
Audiência Preliminar designada para 20/02/2024 10:00 JECC Corrente Sede.30/01/2024, 14:08
Expedição de Certidão.24/01/2024, 14:21
Expedição de Certidão.24/01/2024, 14:07
Expedição de Certidão.24/01/2024, 14:04
Distribuído por sorteio14/12/2023, 12:37