Apelação Cível 0800117-28.2025.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.236,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

JOSE FRANCISCO GUADALUPE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PI 13278·CPF·Representa: Autor

ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO

OAB/PI 19417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/12/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 02/12/2025

09/12/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/12/2025, 07:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/12/2025, 07:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GUADALUPE DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:06

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:06

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/11/2025, 09:33

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO GUADALUPE DA SILVA - CPF: 600.914.973-88 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 11:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/12/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 02/12/2025

09/12/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 09:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2025, 09:33

09/12/2025, 13:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/12/2025, 07:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/12/2025, 07:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GUADALUPE DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:06

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:06

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/11/2025, 09:33

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO GUADALUPE DA SILVA - CPF: 600.914.973-88 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/11/2025, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2025, 16:46

Juntada de manifestação

16/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2025, 10:46

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:35

Juntada de petição

19/08/2025, 12:31

Juntada de petição

07/08/2025, 21:13

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

02/08/2025, 15:43

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:38

Conclusos para Conferência Inicial

22/07/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

22/07/2025, 17:38

Decisão Terminativa

•02/08/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 14:10

Sentença

•25/05/2025, 17:02

Despacho

•24/04/2025, 09:13