Usucapião 0800289-03.2025.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de KAMILA FERNANDA DOS SANTOS MOTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DE SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANGELO ROBERTO DE SOUSA MOURAO SOARES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA DE CARVALHO REU: Ausentes e desconhecidos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800289-03.2025.8.18.0112 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Defiro os benefícios da gratuidade judicial à parte autora. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, nos seguintes termos: 1) Juntar certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel usucapiendo e dos confrontante no Registro Imobiliário respectivo; 2) Verificar se todas as partes, confrontantes e possuidor estão com a sua qualificação completa (RG, CPF, CNPJ etc.). Sendo casados (a) ou em caso de manter união estável, o (a) esposo (a) dou companheiro (a) deverá ser nominado (a) e qualificado (a). Todos devem ser cadastradas no sistema. Cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 17 de novembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:35

Erro ou recusa na comunicação

17/11/2025, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO CESAR FERREIRA DE CARVALHO - CPF: 695.661.192-91 (AUTOR).

17/11/2025, 12:06

Determinada a emenda à inicial

17/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:08

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:08

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de KAMILA FERNANDA DOS SANTOS MOTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DE SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANGELO ROBERTO DE SOUSA MOURAO SOARES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA DE CARVALHO REU: Ausentes e desconhecidos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800289-03.2025.8.18.0112 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Defiro os benefícios da gratuidade judicial à parte autora. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, nos seguintes termos: 1) Juntar certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel usucapiendo e dos confrontante no Registro Imobiliário respectivo; 2) Verificar se todas as partes, confrontantes e possuidor estão com a sua qualificação completa (RG, CPF, CNPJ etc.). Sendo casados (a) ou em caso de manter união estável, o (a) esposo (a) dou companheiro (a) deverá ser nominado (a) e qualificado (a). Todos devem ser cadastradas no sistema. Cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 17 de novembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:35

Erro ou recusa na comunicação

17/11/2025, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO CESAR FERREIRA DE CARVALHO - CPF: 695.661.192-91 (AUTOR).

17/11/2025, 12:06

Determinada a emenda à inicial

17/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:08

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DE CARVALHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA DE CARVALHO REU: AUSENTES E DESCONHECIDOS ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de residência, sob pena de cancelamento da dist Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800289-03.2025.8.18.0112 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:10

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 17:24

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 12:06

Decisão

•17/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:13

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