Embargos de Declaração Cível 0804518-07.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.179,80

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

SV3 MULTIVANTAGENS GESTAO DE CONTRATOS E BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MASTERCAR BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

JUNIOR CESAR ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ULISSES ACORDI FETTER

OAB/SC 22427·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO

OAB/PI 24451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SV3 MULTIVANTAGENS GESTAO DE CONTRATOS E BENEFICIOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de JUNIOR CESAR ARAUJO DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 07:34

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

29/04/2026, 07:34

Juntada de acordo (outros)

16/04/2026, 11:24

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 15:58

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/04/2026, 10:17

Conhecido o recurso de JUNIOR CESAR ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 929.748.133-72 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2026, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:15

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de SV3 MULTIVANTAGENS GESTAO DE CONTRATOS E BENEFICIOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de JUNIOR CESAR ARAUJO DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 10:17

29/04/2026, 07:34

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

29/04/2026, 07:34

Juntada de acordo (outros)

16/04/2026, 11:24

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 15:58

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/04/2026, 10:17

Conhecido o recurso de JUNIOR CESAR ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 929.748.133-72 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2026, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 20:59

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de SV3 MULTIVANTAGENS GESTAO DE CONTRATOS E BENEFICIOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JUNIOR CESAR ARAUJO DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/09/2025, 21:34

Recebidos os autos

17/06/2025, 12:25

Conclusos para Conferência Inicial

17/06/2025, 12:25

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 12:25

Decisão

•19/09/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:13

Sentença

•24/04/2025, 09:15

Despacho

•23/09/2024, 10:34