Procedimento Comum Cível 0843827-18.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.600,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

BERNARDINA FRANCISCA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIA JULIANA SILVA FARIAS

OAB/PI 11234·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BERNARDINA FRANCISCA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:30

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de decisão terminativa

26/05/2025, 15:09

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BERNARDINA FRANCISCA DE SOUSA APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. INSTRUMENTO CONTRATUAL VÁLIDO. COMPROVANTE DE PAGAME Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0843827-18.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/01/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:22

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 23:25

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:05

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:30

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de decisão terminativa

26/05/2025, 15:09

Documentos

Decisão Terminativa

•26/05/2025, 15:09

Sentença

•10/09/2024, 09:28

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BERNARDINA FRANCISCA DE SOUSA APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. INSTRUMENTO CONTRATUAL VÁLIDO. COMPROVANTE DE PAGAME Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0843827-18.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/01/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:22

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 23:25

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:28

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de BERNARDINA FRANCISCA DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:13

Outras Decisões

02/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:01

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:30

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:25

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNARDINA FRANCISCA DE SOUSA - CPF: 714.692.493-91 (AUTOR).

28/08/2023, 10:04

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 13:41

Decisão

•02/05/2024, 11:12

Despacho

•05/12/2023, 11:30

Decisão

•28/08/2023, 10:04