Embargos de Declaração Cível 0800976-49.2024.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.907,20

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

ADILSON SOUSA

CPF

Autor

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FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:51

Transitado em Julgado em 27/03/2026

31/03/2026, 14:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADILSON SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 07:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/03/2026, 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 18:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:13

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:51

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2026, 07:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2026, 07:50

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31/03/2026, 14:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADILSON SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 07:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/03/2026, 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 18:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 11:08

Decorrido prazo de ADILSON SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:44

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/10/2025, 16:12

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de ADILSON SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

09/10/2025, 13:03

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:29

Conhecido o recurso de ADILSON SOUSA - CPF: 941.331.663-53 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2025, 19:07

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:03

Distribuído por sorteio

04/08/2025, 15:03

Conclusos para Conferência Inicial

04/08/2025, 15:03

Despacho

•31/10/2025, 16:12

Decisão Terminativa

•17/09/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:30

Sentença

•08/02/2025, 12:49

Decisão

•13/11/2024, 21:23

Despacho

•28/06/2024, 16:47