Embargos de Declaração Cível 0817351-06.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.633,25

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

FLAVIO CHAIB

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

IDAURA CARNEIRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELE ROBERTA PIZZATTO

OAB/MA 9968·CPF·Representa: Réu

RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES

OAB/PI 12673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IDAURA CARNEIRO PEREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de intimação.

23/03/2026, 08:11

Expedição de intimação.

23/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de IDAURA CARNEIRO PEREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de intimação.

23/03/2026, 08:11

Expedição de intimação.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 12:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2025, 09:55

23/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de IDAURA CARNEIRO PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de IDAURA CARNEIRO PEREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:28

Expedição de intimação.

06/11/2025, 07:28

Expedição de intimação.

06/11/2025, 07:28

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e provido em parte

05/11/2025, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 09:45

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de parecer do mp

12/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de IDAURA CARNEIRO PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:31

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:31

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/06/2025, 13:09

Recebidos os autos

16/06/2025, 13:48

Conclusos para Conferência Inicial

16/06/2025, 13:47

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 13:47

Decisão

•20/06/2025, 13:09

Sentença

•24/04/2025, 11:27

Manifestação

•27/08/2024, 11:06

Sentença

•08/08/2024, 12:28

Decisão

•23/04/2024, 06:19