Cumprimento de sentença 0804561-40.2023.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DA CONSOLACAO CLEMENTE DE ARAUJO

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESSILENE PEREIRA LIMA

OAB/PI 21140·CPF·Representa: Autor

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5436·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:50

Expedição de Alvará.

29/04/2025, 10:39

Expedição de Informações.

29/04/2025, 09:54

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONSOLACAO CLEMENTE ARAUJO INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 73553620). Com PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804561-40.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:09

Expedição de Informações.

24/04/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:17

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:50

Expedição de Alvará.

29/04/2025, 10:39

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 11:45

Sentença

•24/04/2025, 11:45

Expedição de Informações.

29/04/2025, 09:54

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONSOLACAO CLEMENTE ARAUJO INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 73553620). Com PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804561-40.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:09

Expedição de Informações.

24/04/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:17

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:17

Execução Iniciada

04/04/2025, 10:15

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

04/04/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:48

Expedição de Informações.

04/04/2025, 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 07:44

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de certidão de pulicação de pauta

03/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/08/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/08/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:30

Conclusos para decisão

16/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/07/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO CLEMENTE ARAUJO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:31

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2024, 21:58

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

20/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 19:09

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:43

Concedida a Medida Liminar

25/10/2023, 12:43

Conclusos para decisão

05/10/2023, 20:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

05/10/2023, 20:07

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 20:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2025, 14:48

Decisão

•12/08/2024, 12:40

Sentença

•03/06/2024, 13:13

Sentença

•03/06/2024, 13:13

Decisão

•25/10/2023, 12:43

Decisão

•25/10/2023, 12:43