Procedimento Comum Cível 0828521-72.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.363,98

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO RUFINO FILHO

CPF

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG 122095·CPF·Representa: Autor

LEIA JULIANA SILVA FARIAS

OAB/PI 11234·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CONTI PARRON

OAB/SP 429366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 14:40

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RUFINO FILHO REU: ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828521-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação de conhecimento com pedido declaratório de inexistência de negócio jurídico c

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:02

Homologada a Transação

19/04/2025, 11:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 14:37

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/04/2025, 11:36

Sentença

•19/04/2025, 11:36

23/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 14:40

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RUFINO FILHO REU: ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828521-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação de conhecimento com pedido declaratório de inexistência de negócio jurídico c

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:02

Homologada a Transação

19/04/2025, 11:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:59

Juntada de Petição de documentos

20/03/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/03/2025, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/03/2025, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2024, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RUFINO FILHO - CPF: 783.439.413-49 (AUTOR).

01/07/2024, 09:26

Outras Decisões

01/07/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:47

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:49

Decisão

•01/07/2024, 09:26