Ação Penal - Procedimento Sumário 0004402-90.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO GERSON CARNEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CLARICE PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 10:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO GERSON CARNEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 737.296.203-04 (AUTOR)

11/03/2023, 10:46

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:58

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 11:02

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•11/03/2023, 10:46

Despacho

•11/10/2022, 17:58

20/06/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 10:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO GERSON CARNEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 737.296.203-04 (AUTOR)

11/03/2023, 10:46

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:58

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: FRANCISCO GERSON CARNEIRO DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualizaç ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004402-90.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 08:47

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/02/2022, 22:48

Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 22:47

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 16:16

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

28/02/2022, 16:16

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004402-90.2018.8.18.0140.5003

05/10/2021, 09:37

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

22/09/2021, 11:20

Mov. [46] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

20/08/2021, 21:27

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/07/2021, 13:41

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/07/2021, 12:45

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 05/2021.

04/05/2021, 06:18

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

03/05/2021, 18:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

01/05/2021, 01:21

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 09:35

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/12/2020, 11:26

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 11:25

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

11/12/2020, 09:51

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004402-90.2018.8.18.0140.5002

02/12/2020, 14:53

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

25/11/2020, 12:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 09:47

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004402-90.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO GERSON CARNEIRO DO NASCIMENTO

26/11/2019, 08:57

Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO GERSON CARNEIRO DO NASCIMENTO

26/11/2019, 08:57

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 07: 10/2019 11:40 5VCMP.

06/09/2019, 12:02

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004402-90.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 09:16

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 09:16

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

22/01/2019, 10:24

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

22/01/2019, 10:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

22/01/2019, 10:23

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 10:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 10:23

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

21/01/2019, 09:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004402-90.2018.8.18.0140.5001

18/01/2019, 11:18

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

21/11/2018, 10:49

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

13/09/2018, 08:55

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

04/09/2018, 15:36

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/09/2018, 15:35

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 13:13

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

04/09/2018, 13:12

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/08/2018, 08:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

09/08/2018, 08:29

Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

09/08/2018, 08:14

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

09/08/2018, 08:08

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/08/2018, 12:00

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

08/08/2018, 10:53

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 15:21

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004402-90.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

25/07/2018, 17:19

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/07/2018, 12:21

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

24/07/2018, 09:39

Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

24/07/2018, 09:35

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 07/2018 01:05 SALA DE AUDIENCIAS.

24/07/2018, 09:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 07/2018 01:20 SALA DE AUDIENCIAS.

23/07/2018, 09:33

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/07/2018, 09:30

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

23/07/2018, 09:02