Procedimento Comum Cível 0803697-54.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUIS GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Autor

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIS GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS GONZAGA DA SILVA - CPF: 031.933.493-72 (AUTOR).

07/01/2026, 10:30

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

07/01/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 22:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIS GONZAGA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803697-54.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que v

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:10

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS GONZAGA DA SILVA - CPF: 031.933.493-72 (AUTOR).

07/01/2026, 10:30

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

07/01/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 10:30

Despacho

•07/01/2026, 10:30

07/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 22:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIS GONZAGA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803697-54.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que v

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:35

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 12:26

Conclusos para despacho

24/02/2021, 12:36

Juntada de certidão

24/02/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 11:29

Decisão

•27/02/2025, 10:10

Despacho

•25/02/2021, 12:26