Embargos de Declaração Cível 0820164-50.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.862,00
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
LINDALVA PAULO DE CARVALHO
CPF
347.***.***-49
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Autor
BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ
57.***.***.0001-15
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Reu
B SOUSA E COMPANHIA LIMITADA
CNPJ
09.***.***.0001-62
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/PI 11943
·
CPF
181.***.***-50
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·
Representa: Réu
JOAQUIM CALDAS NETO
OAB/PI 11092
·
CPF
041.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE DE JESUS SOUSA BRITO
OAB/PI 10614
·
CPF
037.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
ADEMAR BASTOS GONCALVES
OAB/PI 1456
·
CPF
035.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 11:58
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 11:58
Expedição de Sistema.
14/05/2026, 11:57
Conhecido o recurso de LINDALVA PAULO DE CARVALHO - CPF: 347.861.553-49 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2026, 09:53
Juntada de manifestação
07/05/2026, 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2026, 14:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/05/2026, 14:31
Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 11:44
Expedição de Intimação de Pauta.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Intimação de Pauta.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
10/04/2026, 10:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2026, 10:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2026, 08:33
Conclusos para julgamento
23/02/2026, 14:10
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 11:58
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 11:58
Expedição de Sistema.
14/05/2026, 11:57
Conhecido o recurso de LINDALVA PAULO DE CARVALHO - CPF: 347.861.553-49 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2026, 09:53
Juntada de manifestação
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/05/2026, 09:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/12/2025, 18:03
07/05/2026, 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2026, 14:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/05/2026, 14:31
Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 11:44
Expedição de Intimação de Pauta.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Intimação de Pauta.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
10/04/2026, 10:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2026, 10:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2026, 08:33
Conclusos para julgamento
23/02/2026, 14:10
Juntada de petição (outras)
13/02/2026, 21:35
Juntada de petição (outras)
10/02/2026, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 10:02
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/02/2026, 10:00
Decorrido prazo de BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 09:52
Juntada de manifestação
29/01/2026, 10:58
Juntada de Petição de petição inicial
17/12/2025, 11:27
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
07/12/2025, 17:15
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/12/2025, 18:03
Conhecido o recurso de LINDALVA PAULO DE CARVALHO - CPF: 347.861.553-49 (APELANTE) e não-provido
04/12/2025, 18:03
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/12/2025, 18:03
Juntada de manifestação
26/11/2025, 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2025, 16:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2025, 16:30
Juntada de Petição de ciência
13/11/2025, 09:57
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 11:07
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/10/2025, 11:07
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 11:07
Determinada diligência
29/10/2025, 10:50
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/10/2025, 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 14:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2025, 14:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2025, 17:16
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 10:32
Decorrido prazo de BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 03:04
Juntada de manifestação
21/07/2025, 12:17
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025, 03:31
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025, 03:31
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 03:31
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 23:56
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 23:56
Expedição de intimação.
26/06/2025, 23:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/06/2025, 15:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDALVA PAULO DE CARVALHO - CPF: 347.861.553-49 (APELANTE).
04/06/2025, 15:18
Recebidos os autos
28/05/2025, 08:00
Conclusos para Conferência Inicial
28/05/2025, 08:00
Distribuído por sorteio
28/05/2025, 08:00
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/12/2025, 18:03
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/12/2025, 18:03
Decisão
•
29/10/2025, 10:50
Decisão
•
04/06/2025, 15:18
Ato Ordinatório
•
24/04/2025, 12:48
Sentença
•
16/01/2025, 12:01
Ato Ordinatório
•
12/09/2024, 08:29
Despacho
•
24/08/2023, 18:37
Despacho
•
30/08/2022, 19:08
Ato Ordinatório
•
03/11/2021, 23:38
Ato Ordinatório
•
16/07/2020, 10:29
Despacho
•
27/01/2020, 13:14
Despacho
•
17/01/2018, 15:00