Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801297-80.2021.8.18.0071 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801297-80.2021.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:34

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 16:14

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUEL RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO DESPACHO Vista ao Ministério Publico do Estado Piauí. Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de março de 2025. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801297-80.2021.8.18.0071 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] JUIZO

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUEL RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO DESPACHO Vista ao Ministério Publico do Estado Piauí. Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de março de 2025. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801297-80.2021.8.18.0071 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] JUIZO

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUEL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:12

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 10:39

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 16:14

Decisão Terminativa

•10/04/2026, 16:14

—

Partes do Processo(9)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUEL em 14/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

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