Procedimento Comum Cível 0800080-91.2018.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

ELIZABETE FONTENELES ALVES LIMA

CPF

Autor

RAIMUNDO ORNE ALVES

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

OAB/PI 7593·CPF·Representa: Autor

ELIZABETE FONTENELES ALVES LIMA

CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ELIZABETE FONTENELES ALVES LIMA

CPF

Autor

RAIMUNDO ORNE ALVES

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

OAB/PI 7593·CPF·Representa: Autor

ELIZABETE FONTENELES ALVES LIMA

CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:19

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 09:41

Recebidos os autos

30/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/11/2025, 07:55

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/06/2025, 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/06/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:43

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 22:19

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 09:41

Recebidos os autos

30/03/2026, 09:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/11/2025, 07:55

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/06/2025, 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/06/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO ORNE ALVES REPRESENTANTE: ELIZABETE FONTENELES ALVES LIMA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800080-91.2018.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:54

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de apelação

21/05/2025, 15:40

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO ORNE ALVES REPRESENTANTE: ELIZABETE FONTENELES ALVES LIMA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BMG SA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800080-91.2018.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito] Trata-se de ação d

25/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/04/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 14:23

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:22

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNE ALVES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:21

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:15

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:51

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/10/2022 12:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

27/09/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 12:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

14/09/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNE ALVES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNE ALVES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNE ALVES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 16:21

Conclusos para despacho

17/05/2021, 10:01

Juntada de certidão

17/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNE ALVES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/01/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 12:07

Conclusos para decisão

03/01/2021, 16:54

Juntada de certidão

03/01/2021, 16:53

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:11

Decorrido prazo de ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO em 26/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2020, 14:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 05:11

Decorrido prazo de ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO em 24/08/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:41

Revogada a suspensão do processo

13/09/2020, 23:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 11:20

Conclusos para despacho

27/08/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2020, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2020, 15:22

Outras Decisões

16/07/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:22

Conclusos para despacho

23/06/2020, 15:45

Juntada de certidão

23/06/2020, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 03:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 03:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 16:14

Juntada de Petição de contestação

29/07/2019, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 15:19

Conclusos para despacho

17/12/2018, 14:03

Juntada de certidão

17/12/2018, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 14:17

Expedição de Mandado.

28/09/2018, 14:17

Conclusos para julgamento

04/09/2018, 13:35

Juntada de certidão

03/09/2018, 10:08

Audiência conciliação realizada para 24/08/2018 08:00 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

28/08/2018, 14:52

Juntada de Petição de contestação

23/08/2018, 19:19

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2018, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:03

Decorrido prazo de ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2018, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2018, 13:22

Juntada de Petição de diligência

06/07/2018, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2018, 08:50

Juntada de carta

27/06/2018, 08:42

Expedição de Mandado.

27/06/2018, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 08:31

Audiência conciliação designada para 24/08/2018 08:00 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

06/06/2018, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 12:39

Conclusos para despacho

01/06/2018, 13:21

Juntada de certidão

01/06/2018, 13:21

Juntada de certidão

01/06/2018, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 15:59

Decorrido prazo de ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2018, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 16:49

Sentença

•24/04/2025, 13:33

Sentença

•24/04/2025, 13:33

Despacho

•28/08/2024, 14:07

Despacho

•03/08/2023, 20:32

Despacho

•03/08/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 08:37

Despacho

•05/12/2021, 16:21

Decisão

•05/01/2021, 12:07

Decisão

•13/09/2020, 23:46

Decisão

•16/07/2020, 15:22

Despacho

•09/07/2019, 15:19

Despacho

•28/09/2018, 14:17

Despacho

•06/06/2018, 12:39

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:54

Sentença

•24/04/2025, 13:33

Sentença

•24/04/2025, 13:33

Despacho

•28/08/2024, 14:07

Despacho

•03/08/2023, 20:32

Despacho

•03/08/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 08:37

Despacho

•05/12/2021, 16:21

Decisão

•05/01/2021, 12:07

Decisão

•13/09/2020, 23:46

Decisão

•16/07/2020, 15:22

Despacho

•09/07/2019, 15:19

Despacho

•28/09/2018, 14:17

Despacho

•06/06/2018, 12:39

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 13:01