Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801763-84.2021.8.18.0003 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801763-84.2021.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Informações

24/04/2026, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

24/04/2026, 12:06

Expedição de Informações.

24/04/2026, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

10/04/2026, 13:46

Expedição de Informações.

10/04/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:06

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 09:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO ROBERTO GOMES DA SILVAREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801763-84.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI

24/10/2025, 00:00

Documentos

Formulários

•10/04/2026, 12:06

Despacho

•21/10/2025, 14:19

—

Juntada de Informações

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Expedição de Informações.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

Expedição de Informações.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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