Mandado de Segurança Cível 0750124-62.2023.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

CONDOMINIO TERRA DOS PASSAROS

CNPJ

Autor

ATO DO MM JUIZ JECC TERESINA LESTE 1, ANEXO I, NOVAFAPI

Reu

JURACY ARGEMIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 13:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/04/2026, 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2026, 07:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:13

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 17:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2025, 11:27

04/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 13:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/04/2026, 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2026, 07:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRA DOS PASSAROS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Expedição de intimação.

09/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de ATO DO MM JUIZ JECC TERESINA LESTE 1, ANEXO I, NOVAFAPI em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de mandado

28/07/2025, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 12:39

Decorrido prazo de JURACY ARGEMIRO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

25/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:06

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 01:43

Juntada de petição

04/06/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.

24/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CONDOMINIO TERRA DOS PASSAROS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ JECC TERESINA LESTE 1, ANEXO I, NOVAFAPI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE DÍVIDA CONDOMINIAL. IMPEN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) No 0750124-62.2023.8.18.0001

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:51

Expedição de intimação.

21/05/2025, 16:51

Expedição de intimação.

21/05/2025, 16:51

Concedida a Segurança a CONDOMINIO TERRA DOS PASSAROS - CNPJ: 09.304.740/0001-96 (IMPETRANTE)

20/05/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/05/2025, 12:52

Juntada de manifestação

29/04/2025, 09:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/04/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0750124-62.2023.8.18.0001. IMPETRANTE: CONDOMINIO TERRA DOS PASSAROS Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ JECC TERESINA LESTE 1, ANEXO I, NOVAFAPI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 10:00 CE Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 14:29

Conclusos para o Relator

21/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 21:34

Expedição de citação.

05/11/2024, 12:19

Juntada de entregue (ecarta)

09/09/2024, 08:12

Expedição de citação.

20/08/2024, 16:35

Expedição de citação.

20/08/2024, 16:34

Expedição de citação.

30/07/2024, 16:30

Expedição de citação.

30/07/2024, 16:29

Expedição de citação.

09/05/2024, 14:22

Expedição de citação.

09/05/2024, 14:21

Expedição de citação.

28/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de ATO DO MM JUIZ JECC TERESINA LESTE 1, ANEXO I, NOVAFAPI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de mandado

30/01/2024, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 14:15

Expedição de intimação.

29/01/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 13:16

Conclusos para Conferência Inicial

19/07/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 15:09

Despacho

•21/11/2023, 13:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/07/2023, 15:09