Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800550-38.2024.8.18.0003 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800550-38.2024.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDERECORRIDO: JOSE ESTEVAO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE ESTEVAO DA SILVA SANTOS Vila Risoleta Neves, 3572, Rua São Francisco, Água Mineral, TERESINA - PI - CEP: 64007-420 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte, acima qualificada, para se manifestar, caso entenda necessário, sobre o Recurso Extraordinário apresentado na petição ID. 26109657 Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. JULYANGELA ARAUJO MEDEIROS 1ª Turma Recursal Intimação - PROCESSO Nº: 0800550-38.2024.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade, Subsídios]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes INTIMADAS, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Acórdão ID. 26109657. Teresina, data registrada no sistema. LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. REMUNERAÇÃO PELO SEGUNDO TURNO/SUBSTITUIÇÃO. REDUÇÃO INDEVIDA POR PORTARIA MUNICIPAL. INCOMPETÊNCIA DO ATO INFRALEGAL PARA FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS. NULIDADE. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Recurso inominado interposto contra sentença que declarou a nulidade da Portaria Municipal nº 1.173/2011 da

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800550-38.2024.8.18.0003. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: JOSE ESTEVAO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO - PI16594-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Se Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/01/2025, 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/12/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:32

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:32

Expedição de .

18/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:05

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 09:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/11/2024, 14:42

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de .

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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