Procedimento Comum Cível 0800626-98.2018.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800626-98.2018.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de decisão

13/05/2026, 10:19

Recebidos os autos

13/05/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA APELADO: ROSA MARIA REIS ATO ORDINATÓRIO/AVISO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juíza de Direito Presidente da 2ª Turma Recursal, intimo a parte recorrida para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário no ID-26152781 Teresina, data registrada no sistema. Elishorranna Lima Soares Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800626-98.2018.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Repasse de Verbas Públicas]

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO VARIÁVEL. PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA DO ENTE MUNICIPAL. ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AFASTAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto pelo Município contra sentença que o con

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800626-98.2018.8.18.0059. APELANTE: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - PI5973-A, ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - PI13711-A, SAMARA MARTINS MARQUES VERAS - PI14113-A, MARCELO BRAZ RIBEIRO - PI4190-A, BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A APELADO: ROSA MARIA REIS Advogad Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de ROSA MARIA REIS em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 19:32

Decorrido prazo de ROSA MARIA REIS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:44

Juntada de Petição de apelação

10/01/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 07:28

Julgado procedente o pedido

24/11/2023, 07:28

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:19

Despacho

•13/05/2026, 10:19

—

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROSA MARIA REIS em 07/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROSA MARIA REIS em 26/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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