Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819044-25.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819044-25.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS SERGIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. PROGRESSÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0819044-25.2024.8.18.0140

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819044-25.2024.8.18.0140. RECORRENTE: LUIS SERGIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA - MA10511-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-S RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De or Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:16

Expedição de .

29/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:34

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 10:32

Desentranhado o documento

13/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 17:36

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 12:53

Decisão

•13/12/2024, 12:53

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de .

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(37)