Apelação Cível 0802052-44.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.014,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

TANIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS SANTIAGO SILVA

OAB/PI 8125·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TANIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:28

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/05/2026, 12:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:40

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:28

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:49

06/05/2026, 12:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:40

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 10:54

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 21:09

Conclusos para julgamento

14/02/2026, 08:46

Juntada de petição (outras)

04/02/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 13:26

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

17/09/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:52

Conhecido o recurso de TANIA ALVES DA SILVA - CPF: 339.378.503-68 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/09/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:33

Juntada de petição (outras)

29/08/2025, 11:07

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/08/2025, 10:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de TANIA ALVES DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:37

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 03:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2025, 11:34

Recebidos os autos

29/01/2025, 11:32

Conclusos para Conferência Inicial

29/01/2025, 11:31

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 11:31

Despacho

•29/01/2026, 13:26

Despacho

•29/01/2026, 13:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2025, 12:23

Despacho

•01/09/2025, 09:33

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:59

Sentença

•17/10/2024, 13:54

Decisão

•06/07/2023, 09:59