Embargos de Declaração Cível 0806758-17.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 32.046,62

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

LUZIA CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

ELIAS CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

DOMINGOS CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

EDNA CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

EDSON CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Autor

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LUZIA CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

ELIAS CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

DOMINGOS CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

EDNA CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

EDSON CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

LUZIA CARDOSO CHAVES

CPF

Reu

ELIAS CARDOSO CHAVES

CPF

Reu

DOMINGOS CARDOSO CHAVES

CPF

Reu

EDNA CARDOSO CHAVES

CPF

Reu

EDSON CARDOSO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Autor

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

08/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 11:22

Publicado Decisão Terminativa em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

26/03/2026, 19:15

Conhecido o recurso de LUZIA CARDOSO CHAVES - CPF: 012.021.873-90 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 19:15

Conclusos para Conferência Inicial

02/02/2026, 12:20

Todas as movimentações(19)

Juntada de petição (outras)

08/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Decisão Terminativa

•26/03/2026, 19:15

Decisão Terminativa

•26/03/2026, 19:15

05/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 11:22

Publicado Decisão Terminativa em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

26/03/2026, 19:15

Conhecido o recurso de LUZIA CARDOSO CHAVES - CPF: 012.021.873-90 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 19:15

Conclusos para Conferência Inicial

02/02/2026, 12:20

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:13

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 13:32

Recebidos os autos

30/01/2026, 13:32

Sentença

•25/08/2025, 12:12

Despacho

•24/04/2025, 17:41

Decisão

•14/11/2024, 10:22

Despacho

•11/09/2024, 18:40

Despacho

•02/04/2024, 09:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2023, 15:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2023, 15:12

Despacho

•22/08/2023, 14:10