Execução Fiscal 0000010-15.2002.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2002

Valor da Causa

R$ 17.632,62

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

J C VIEIRA PONTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DJAN WILSON DE GUADALUPE LOPES

OAB/PI 3382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:51

Baixa Definitiva

04/06/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 28/05/2024

04/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Decorrido prazo de J C VIEIRA PONTES em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:31

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:20

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:15

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:51

Baixa Definitiva

04/06/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 28/05/2024

04/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 14:31

Sentença

•24/04/2024, 14:31

29/05/2024, 04:11

Decorrido prazo de J C VIEIRA PONTES em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:31

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:20

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:14

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:24

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:24

Decorrido prazo de J C VIEIRA PONTES em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:49

Decorrido prazo de J C VIEIRA PONTES em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:49

Decorrido prazo de J C VIEIRA PONTES em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 14:49

Juntada de Petição de diligência

18/01/2022, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008) Executado(a): J. C. VIEIRA PONTES ME Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualizaç ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000010-15.2002.8.18.0061 Classe: Execução Fiscal

13/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/01/2022, 08:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 08:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/03/2021, 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/04/2020, 12:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2019, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/08/2018, 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/08/2018, 08:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2017, 09:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 10:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/06/2012, 11:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

02/12/2002, 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/12/2002, 00:00

Despacho

•11/12/2023, 14:20

Despacho

•11/12/2023, 14:20