Apelação Cível 0800926-22.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.100,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/09/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

29/08/2025, 09:44

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/09/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2025, 09:44

DESPACHO

•15/04/2025, 17:21

26/09/2025, 09:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

29/08/2025, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 10:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:19

Decorrido prazo de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:21

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Juntada de petição

07/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 06:18

Conhecido o recurso de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 372.270.923-72 (APELANTE) e provido

14/02/2025, 16:58

Juntada de certidão de distribuição anterior

07/01/2025, 23:11

Recebidos os autos

07/01/2025, 13:40

Conclusos para Conferência Inicial

07/01/2025, 13:40

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 16:58

DESPACHO

•03/01/2025, 19:17

SENTENÇA

•08/07/2024, 06:07

DESPACHO

•19/02/2024, 10:08

DESPACHO

•03/05/2023, 08:49

DESPACHO

•12/09/2022, 08:57

DESPACHO

•30/11/2021, 06:58

DECISÃO

•17/06/2021, 05:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 14:25

DECISÃO

•20/04/2020, 06:47