Recurso Especial 0801877-65.2020.8.18.0065 - TJPI

Recurso Especial 0801877-65.2020.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 929251/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0929251 - AgInt no REsp 2229690 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00929251/2025 - AgInt no REsp 2229690/PI

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929251/2025 - AgInt no REsp 2229690/PI

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 929251/2025 - AgInt

17/11/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 929251/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0929251 - AgInt no REsp 2229690 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00929251/2025 - AgInt no REsp 2229690/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929251/2025 - AgInt no REsp 2229690/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 929251/2025 - AgInt

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