Procedimento Comum Cível 0817853-08.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.391,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/04/2026, 04:45

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de procuração

26/03/2026, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 16/10/2025 23:59.

12/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar sobre a devolução do AR, conforme Id. 83312196. BATALHA, 17 de novembro de 2025. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0817853-08.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/09/2025, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:11

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/04/2026, 04:45

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de procuração

26/03/2026, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 16/10/2025 23:59.

12/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar sobre a devolução do AR, conforme Id. 83312196. BATALHA, 17 de novembro de 2025. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0817853-08.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/09/2025, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0817853-08.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato c/c

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0817853-08.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato c/c

28/04/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:16

Declarada incompetência

24/04/2025, 09:10

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 14:51

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:51

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:26

Despacho

•04/06/2025, 08:00

Decisão

•24/04/2025, 09:10