Procedimento Comum Cível 0801190-15.2019.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.687,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:41

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO DE PAIVA BRASIL APELADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 25 de agosto de 2025. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801190-15.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:22

Recebidos os autos

30/07/2025, 10:08

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 10:08

Decisão

•30/07/2025, 10:08

03/12/2025, 12:16

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:41

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO DE PAIVA BRASIL APELADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 25 de agosto de 2025. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801190-15.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:22

Recebidos os autos

30/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de despacho

30/07/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: GILVAN MELO SOUSA EMBARGADO: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA Advogado(s) do reclamado: TAYNA DOS SANTOS LIMA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA:EMB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801190-15.2019.8.18.0036

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: GILVAN MELO SOUSA EMBARGADO: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA Advogado(s) do reclamado: TAYNA DOS SANTOS LIMA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA:EMB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801190-15.2019.8.18.0036

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: GILVAN MELO SOUSA EMBARGADO: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA Advogado(s) do reclamado: TAYNA DOS SANTOS LIMA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA:EMB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801190-15.2019.8.18.0036

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: GILVAN MELO SOUSA EMBARGADO: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA Advogado(s) do reclamado: TAYNA DOS SANTOS LIMA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA:EMB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801190-15.2019.8.18.0036

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: GILVAN MELO SOUSA EMBARGADO: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA Advogado(s) do reclamado: TAYNA DOS SANTOS LIMA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA:EMB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801190-15.2019.8.18.0036

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: GILVAN MELO SOUSA EMBARGADO: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA Advogado(s) do reclamado: TAYNA DOS SANTOS LIMA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA:EMB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801190-15.2019.8.18.0036

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: GILVAN MELO SOUSA EMBARGADO: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA Advogado(s) do reclamado: TAYNA DOS SANTOS LIMA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA:EMB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801190-15.2019.8.18.0036

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801190-15.2019.8.18.0036. EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A EMBARGADO: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA Advogado do(a) EMBARGADO: TAYNA DOS SANTOS LIMA - PI17268-A Adv Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/11/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 19:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 20:58

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 11:02

Juntada de certidão

21/06/2021, 11:02

Juntada de certidão

21/06/2021, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 19:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 19:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 17:30

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 17:19

Conclusos para decisão

17/11/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 22:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de contestação

12/08/2020, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

28/07/2020, 14:08

Juntada de comprovante

23/06/2020, 17:43

Juntada de certidão

22/06/2020, 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 13:06

Conclusos para despacho

25/05/2020, 09:11

Juntada de certidão

25/05/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 10:01

Conclusos para despacho

20/08/2019, 13:50

Juntada de certidão

20/08/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 14:40

Despacho

•30/07/2025, 10:08

Despacho

•30/07/2025, 10:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2025, 10:08

Despacho

•30/07/2025, 10:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 19:33

Sentença

•28/07/2021, 20:58

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 19:54

Sentença

•18/11/2020, 17:30

Despacho

•27/05/2020, 13:06

Despacho

•30/08/2019, 10:01