Embargos de Declaração Cível 0801318-31.2022.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.982,68

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

FRANCISCO LIDUGERIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO LIDUGERIO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/04/2026, 10:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGANTE) e provido em parte

10/04/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:14

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:30

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de FRANCISCO LIDUGERIO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 10:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 10:20

10/04/2026, 10:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGANTE) e provido em parte

10/04/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:14

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 16:26

Juntada de petição (outras)

01/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 21:37

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/06/2025, 09:49

Juntada de petição

17/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:30

Juntada de petição

12/06/2025, 23:06

Juntada de petição

25/05/2025, 15:09

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO LIDUGERIO - CPF: 955.780.053-49 (APELANTE) e provido em parte

20/05/2025, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/05/2025, 10:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/04/2025, 15:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2025, 12:16

Juntada de petição

03/01/2025, 15:11

Conclusos para o Relator

04/12/2024, 11:31

Juntada de petição

03/12/2024, 21:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2024, 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2024, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

25/09/2024, 12:24

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:20

Determinação de redistribuição por prevenção

13/09/2024, 19:45

Juntada de certidão de distribuição anterior

15/08/2024, 23:12

Recebidos os autos

15/08/2024, 13:16

Conclusos para Conferência Inicial

15/08/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 13:16

Despacho

•19/09/2025, 21:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2025, 09:37

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2024, 21:59

Decisão

•26/09/2024, 09:34

Decisão Terminativa

•13/09/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:01

Petição (outras)

•22/04/2024, 18:30

Sentença

•20/03/2024, 22:43

Decisão

•22/11/2023, 12:31

Documentos

•27/06/2023, 08:45

Documentos

•27/06/2023, 08:45

Documentos

•27/06/2023, 08:45

Despacho

•01/06/2023, 20:49

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 10:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 10:20

Despacho

•19/09/2025, 21:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2025, 09:37

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2024, 21:59

Decisão

•26/09/2024, 09:34

Decisão Terminativa

•13/09/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:01

Petição (outras)

•22/04/2024, 18:30

Sentença

•20/03/2024, 22:43

Decisão

•22/11/2023, 12:31

Documentos

•27/06/2023, 08:45

Documentos

•27/06/2023, 08:45

Documentos

•27/06/2023, 08:45

Despacho

•01/06/2023, 20:49

Decisão

•31/05/2023, 09:27

Despacho

•30/12/2022, 01:29

Despacho

•13/10/2022, 09:08