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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

FELIPE TORRES SILVA

CPF

Autor

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Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 16/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229986/2024

Protocolizada Petição 229986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 189346/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189346 - AgRg no AREsp 1912894 - Publicação prevista para 22/03/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de FELIPE TORRES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 189346/2024 - AgRg no AREsp 1912894

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 189346/2024

Protocolizada Petição 189346/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181238/2024

Protocolizada Petição 181238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

Todas as movimentações(33)