Ação Penal - Procedimento Sumário 0000445-66.2016.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

SEBASTIAO MARTINS

Terceiro

JOAO BATISTA G DE SOUSA

Terceiro

SD MIGUEL JORGE

Terceiro

Advogados / Representantes

ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/02/2024, 19:05

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 19:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

APC BERNARDO NUNES

Terceiro

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 30/01/2024

16/02/2024, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 09:06

Extinta a punibilidade por prescrição

30/01/2024, 16:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

30/01/2024, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 10:33

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•30/01/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:30

Despacho

•19/08/2023, 19:33

Despacho

•19/08/2023, 19:33

Despacho

•04/03/2023, 14:17

Despacho

•02/08/2022, 13:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h