Execução Fiscal 0000391-09.2008.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 66.260,82

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:31

Baixa Definitiva

27/11/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 19:31

Determinada diligência

27/11/2025, 13:39

Desentranhado o documento

26/11/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual

26/11/2025, 11:37

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:42

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:31

Decisão

•27/11/2025, 13:39

27/11/2025, 19:31

Baixa Definitiva

27/11/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 19:31

Determinada diligência

27/11/2025, 13:39

Desentranhado o documento

26/11/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual

26/11/2025, 11:37

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente por meio de seu representante legal, intimada para no prazo de 15 (quinze) dia comprovar o pagamento das custas processuais. OEIRAS, 7 de agosto de 2025. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000391-09.2008.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:52

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 09:52

Baixa Definitiva

20/03/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:48

Recebidos os autos

20/09/2023, 09:39

Expedição de Informações.

20/09/2023, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/06/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:46

Baixa Definitiva

20/06/2023, 16:46

Recebidos os autos

20/06/2023, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/09/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 19/04/2022

29/09/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA REIS NETO - ME em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): Requerido: ANTONIO DE SOUSA REIS NETO ME Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos pr ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000391-09.2008.8.18.0030 Classe: Execução Fiscal

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:32

Distribuído por dependência

04/03/2022, 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2022, 13:29

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

14/12/2021, 09:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 13:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/12/2021, 11:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/12/2021, 11:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 11:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/11/2021, 16:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/08/2020, 13:24

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2020, 12:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/08/2020, 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/08/2020, 09:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/04/2020, 17:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/02/2020, 15:32

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/11/2019, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 12:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/11/2019, 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/10/2019, 13:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/10/2019, 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 17:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/01/2018, 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2018, 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

15/01/2018, 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/12/2017, 11:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/05/2016, 16:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/05/2016, 16:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/05/2016, 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/06/2015, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/06/2015, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2015, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/05/2015, 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/11/2014, 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/11/2014, 13:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/11/2014, 13:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/06/2014, 13:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/04/2014, 09:49

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2014, 12:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

03/04/2014, 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/04/2014, 10:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

04/12/2013, 09:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

03/01/2013, 12:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/01/2013, 09:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/09/2011, 20:41

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/05/2008, 11:25

Decisão

•27/11/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:44

Petição (outras)

•16/03/2022, 11:13

Sentença

•11/03/2022, 11:09