Apelação / Remessa Necessária 0823972-29.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DE JESUS ALVES BITENCOURT GOMES

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DE JESUS ALVES BITENCOURT GOMES

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA HOLANDA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DALVA XAVIER DE BRITO PEREIRA

CPF

Reu

MARIA DA PAIXAO SOUSA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SALES CRUZ

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA AUGUSTA PINTO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 13:06

Baixa Definitiva

10/08/2022, 12:30

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/08/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 21/07/2022

10/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

30/05/2022, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/05/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:07

Todas as movimentações(38)

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 13:06

Baixa Definitiva

10/08/2022, 12:30

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/05/2022, 15:05

DECISÃO

•07/12/2021, 20:46

10/08/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 21/07/2022

10/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

30/05/2022, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/05/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/05/2022, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2022, 09:17

Conclusos para o relator

11/12/2021, 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2021, 09:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

11/12/2021, 09:39

Juntada de certidão

10/12/2021, 11:38

Determinado o cancelamento da distribuição

07/12/2021, 20:46

Declarada incompetência

07/12/2021, 20:46

Conclusos para o Relator

17/08/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 22:02

Conclusos para o Relator

15/04/2021, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 23:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:36

Expedição de intimação.

27/01/2021, 11:36

Expedição de intimação.

27/01/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 09:56

Conclusos para Conferência Inicial

30/06/2020, 12:32

Recebidos os autos

30/06/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 12:32

DESPACHO

•02/08/2021, 22:02

DESPACHO

•29/07/2020, 09:56

SENTENÇA

•13/04/2020, 12:01

DESPACHO

•29/10/2018, 18:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2018, 15:53