Reintegração / Manutenção de Posse 0801111-76.2023.8.18.0042 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0801111-76.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JACINTO MOREIRA, JACINTO NETO MOREIRA RIBEIRO APELADA: ADELIA DE SENA MAIA GUIMARAES APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto por JACINTO NETO MOREIRA RIBEIRO, tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801111-76.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] RECEBO a Apelação Cível apenas no efeito DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

03/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/07/2025, 17:16

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADELIA DE SENA MAIA GUIMARAES REQUERIDO: JACINTO NETO MOREIRA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BOM JESUS, 5 de junho de 2025. MARCIELA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801111-76.2023.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADELIA DE SENA MAIA GUIMARAES REQUERIDO: JACINTO NETO MOREIRA RIBEIRO SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se os presentes sobre EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo JACINT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801111-76.2023.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 10:27

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 10:27

Sentença

•19/11/2024, 19:23

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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